O Globo, em sua fase paz e amor com o Governo Dilma, ontem publicou em letras garrafais, na capa, uma matéria que fala do crescimento dos salários no Brasil. Recortei do clipping do Ministério do Planejamento para socializar:
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/12/4/crise-faz-salario-no-brasil-superar-o-de-paises-ricos
Isso que O Globo vê agora é velho conhecido de quem ...estuda desigualdades no Brasil. Os salários em ascensão no Brasil são de trabalhadores de algumas funções do alto escalão das empresas.
Na mesma capa de O Globo, envergonhadinho, ao pé de página, outra matéria fala da "geração do limbro". Jovens que perderam o emprego no crime nas áreas ocupadas pelas UPP e que não conseguem trabalho ou só conseguem ocupações com baixíssimos salários. Na mesma matéria uma nota que qualquer um de nós que discute educação com seriedade fala há muito tempo: escolarização e qualificação não é o principal pré-requisito para o emprego.
Recortei também do clipping do Minsitério do Planejamento e,em outra abordagem, da página do Estadão:
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/12/4/a-geracao-do-limbo
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,geracao-do-limbo--ex-jovens-do-trafico-buscam-lugar-na-era-upp,734350,0.htm
5 de dezembro de 2011
4 de dezembro de 2011
Não podia ser ontem? Não!
Neste dia 4 de dezembro as torcidas entram(*) eufóricas, às 17 h, para gritarem sua paixão.
Todos, desde os maiores craques a entrar em campo, até os mais limitados terão que compartilhar este momento com ele, “o cara”, aquele que nunca entrou em campo para ser coadjuvante, tinha que participar, ao seu modo, deste espetáculo.
Sócrates deixou marcas que jamais serão apagadas mesmo num tempo em que a velocidade das informações e o consumo desenfreado nos faz, diariamente, procurar novos produtos, o que inclui ídolos.
Qual o Socrátes que deixa lembranças? O craque que, desde o Botafogo de Ribeirão Preto, dava passes milimétricos com o calcanhar ou fazia gols incríveis de faltas? O jogador que parecia que a qualquer momento cairia por parecer inacreditável que pés tão pequenos seriam insuficientes para o equilibrar? O jogador que numa profissão marcada por relações semi-escravas, combateu para democratizar um time com o gigantismo do Corintians? O jogador que lutou ao lado daqueles que queriam o fim da ditadura militar? O jogador que compartilhava com outro gênio, Tostão, a condição de cracaço e médico, coisa rara num esporte que deposita a esperança de ascensão de boa parte dos jovens brasileiros de famílias pobres?
Sócrates foi isso tudo e muito mais. Nenhuma lembrança que se tenha dele é suficiente para explicar a grandiosidade e a genialidade do que ele representou para aqueles que são apaixonadas por futebol mas também sonham com um mundo de GENTE e mais justo.
A bola hoje pedirá licença a você, DOUTOR!
(*) Foi escrito na manhã do dia 4 mas, por problemas com a internet, só foi postado no fim da noite.
Todos, desde os maiores craques a entrar em campo, até os mais limitados terão que compartilhar este momento com ele, “o cara”, aquele que nunca entrou em campo para ser coadjuvante, tinha que participar, ao seu modo, deste espetáculo.
Sócrates deixou marcas que jamais serão apagadas mesmo num tempo em que a velocidade das informações e o consumo desenfreado nos faz, diariamente, procurar novos produtos, o que inclui ídolos.
Qual o Socrátes que deixa lembranças? O craque que, desde o Botafogo de Ribeirão Preto, dava passes milimétricos com o calcanhar ou fazia gols incríveis de faltas? O jogador que parecia que a qualquer momento cairia por parecer inacreditável que pés tão pequenos seriam insuficientes para o equilibrar? O jogador que numa profissão marcada por relações semi-escravas, combateu para democratizar um time com o gigantismo do Corintians? O jogador que lutou ao lado daqueles que queriam o fim da ditadura militar? O jogador que compartilhava com outro gênio, Tostão, a condição de cracaço e médico, coisa rara num esporte que deposita a esperança de ascensão de boa parte dos jovens brasileiros de famílias pobres?
Sócrates foi isso tudo e muito mais. Nenhuma lembrança que se tenha dele é suficiente para explicar a grandiosidade e a genialidade do que ele representou para aqueles que são apaixonadas por futebol mas também sonham com um mundo de GENTE e mais justo.
A bola hoje pedirá licença a você, DOUTOR!
(*) Foi escrito na manhã do dia 4 mas, por problemas com a internet, só foi postado no fim da noite.
7 de abril de 2010
Bolsas de estudo no ensino fundamental, entre a universalidade de direito à educação e o clientelismo na educação: o caso de Nova Iguaçu/RJ
SILVA, P. T. S. Bolsas de estudo no ensino fundamental, entre a universalidade de direito à educação e o clientelismo na educação: o caso de Nova Iguaçu/RJ. 2010. 328 p. Tese (Doutorado) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.
A bolsa de estudo para o ensino fundamental privado, financiada com recursos da educação pública, está prevista na CF/88 e na LDB/96 em caráter excepcional para atender ao direito público subjetivo de acesso ao ensino fundamental. Trata-se de uma excepcionalidade, pois a Lei permite o uso deste instituto sob três condições: quando não houver vaga na escola pública próxima à residência da criança, quando a criança não possuir recursos para financiar o próprio estudo em escola privada, e como conseqüência, o poder público obrigado a investir prioritariamente na solução da falta de vagas na local de moradia do aluno bolsista. Em resumo a bolsa deve ser transitória. A pesquisa tomou o caso de Nova Iguaçu/RJ, centrando-se nos anos de 1997 a 2008, no entanto, mostrou que esse Município tem concedido bolsas de estudo de forma recorrente desde, no mínimo 1990, e no mesmo lugar e a crianças não necessariamente carentes, pois a maior parte delas já estava na escola quando receberam bolsa. O que caracteriza a sua ilegalidade, a sua inconstitucionalidade. A pesquisa objetivou entender a natureza da política de concessão de bolsas no âmbito deste Município. A hipótese de que a concessão de bolsas, mais do que uma resposta ao direito público subjetivo, seria uma forma de desviar recursos públicos à escola privada, pautada pelo clientelismo e pela troca de favores foi corroborada pela pesquisa. Para tanto, recorreu-se a uma combinação de métodos de pesquisa, ao paradigma indiciário e ao materialismo histórico. Procedeu-se a consultas a documentos do Município e a entrevistas com gestores da educação pública, da escola privada, políticos, lideranças sindicato dos trabalhadores da educação do Município, conselheiros na área da educação e aos próprios bolsistas. Constatou-se, sobretudo até o final de 2004, devido à forma sub-reptícia e à falta de transparência pública na sua concessão, que, até a sua extinção em 2008 pelo Governo Municipal, a sociedade civil enfrentou imensas dificuldades para exercer o papel de cidadão no controle social sobre esta política pública.
A bolsa de estudo para o ensino fundamental privado, financiada com recursos da educação pública, está prevista na CF/88 e na LDB/96 em caráter excepcional para atender ao direito público subjetivo de acesso ao ensino fundamental. Trata-se de uma excepcionalidade, pois a Lei permite o uso deste instituto sob três condições: quando não houver vaga na escola pública próxima à residência da criança, quando a criança não possuir recursos para financiar o próprio estudo em escola privada, e como conseqüência, o poder público obrigado a investir prioritariamente na solução da falta de vagas na local de moradia do aluno bolsista. Em resumo a bolsa deve ser transitória. A pesquisa tomou o caso de Nova Iguaçu/RJ, centrando-se nos anos de 1997 a 2008, no entanto, mostrou que esse Município tem concedido bolsas de estudo de forma recorrente desde, no mínimo 1990, e no mesmo lugar e a crianças não necessariamente carentes, pois a maior parte delas já estava na escola quando receberam bolsa. O que caracteriza a sua ilegalidade, a sua inconstitucionalidade. A pesquisa objetivou entender a natureza da política de concessão de bolsas no âmbito deste Município. A hipótese de que a concessão de bolsas, mais do que uma resposta ao direito público subjetivo, seria uma forma de desviar recursos públicos à escola privada, pautada pelo clientelismo e pela troca de favores foi corroborada pela pesquisa. Para tanto, recorreu-se a uma combinação de métodos de pesquisa, ao paradigma indiciário e ao materialismo histórico. Procedeu-se a consultas a documentos do Município e a entrevistas com gestores da educação pública, da escola privada, políticos, lideranças sindicato dos trabalhadores da educação do Município, conselheiros na área da educação e aos próprios bolsistas. Constatou-se, sobretudo até o final de 2004, devido à forma sub-reptícia e à falta de transparência pública na sua concessão, que, até a sua extinção em 2008 pelo Governo Municipal, a sociedade civil enfrentou imensas dificuldades para exercer o papel de cidadão no controle social sobre esta política pública.
14 de janeiro de 2010
Fraude nas matrículas de Nova Iguaçu para aumentar a receita do FUNDEB
O Diário Oficial da União do dia 23 de setembro de 2009 trouxe a preliminar do Censo Escolar de 2009, onde foram registrados 52.859 alunos estudando em tempo integral em Nova Iguaçu. No dia 30 de novembro, o Diário Oficial da União publicou que ova Iguaçu agora tinha 53.142 matrículas estudando em tempo integral. Os números têm uma diferença desprezível mas um significado gigantesco da certeza de Lindberg Farias, Prefeito, e Jailson de Souza, o Secretário de Educação, de que a impunidade é o que lhes espera.
Ambos disseram ao INP-MEC, o órgão federal responsável pelo Censo, que a Cidade tinha em 27 de maio de 2009, 53.142 alunos do ensino fundamental freqüentando as escolas municipais durante 7 horas diárias, cinco dias por semana. Deslavada mentira para que a Prefeitura receba pouco mais de R$ 30 milhões a mais do FUNDEB e do salário-edcação. Dinheiro que estará sendo roubado das crianças da Cidade do Rio, de Duque de Caxias, de Japeri, de Belford Roxo, enfim, dos alunos de todas as cidades do Estado, inclusive das escolas estaduais. Quem os estará roubando não são as crianças de Nova Iguaçu, mas o Prefeito e o Secretário de Educação.
O Decreto Federal nº 6.253, de 13 de novembro de 2007, criou regras para definir quem são os alunos que podem ser considerados em tempo integral: aqueles que permaneçam em atividades escolares “com duração igual ou superior a sete horas diárias, durante todo o período letivo com duração igual ou superior a sete horas diárias, durante todo o período letivo, compreendendo o tempo total que um mesmo aluno permanece na escola ou em atividades escolares”.
O Censo tem regras a serem cumpridas por todos os governos, sejam estaduais ou municipais. Até 30 de agosto de 2009, todos deveriam lançar no sistema informatizado do Censo a realidade educacional das escolas no dia 27 de maio.
Espertalhões, o Prefeito e o Secretário publicaram em 21 de agosto um Decreto de N o. 8.345, com data retroativa a 12 de maio, onde estabeleciam o funcionamento do tempo integral em todas as escolas municipais. Isto não é suficiente para que os alunos sejam considerados alunos de tempo integral. Qualquer servidor que atua nas escolas de Nova Iguaçu, os alunos e seus pais sabem que a grande maioria das crianças da Cidade não estuda em tempo integral. Não estudava em 27 de maio e nem mesmo em 21 ou 30 de agosto. Nem mesmo nas escolas onde o Bairro-Escola funciona desde os anos anteriores, são poucos os alunos que freqüentam suas atividades.
Mesmo assim, apesar do Censo publicado em setembro, ter 400 matrículas em tempo parcial, no período de revisão o Prefeito e o Secretário “corrigiram” e incluíram outros 300 alunos no tempo integral, restando apenas 98 em tempo parcial. Uma demonstração de que podem tudo.
As escolas de Nova Iguaçu não têm espaço para receber tantos alunos em tempo integral e a Prefeitura não dispõe de tantos espaços alternativos na comunidade para a realização das atividades de um Programa de Tempo Integral, mesmo porque este Governo tem o péssimo hábito de não pagar o que deve e o Prefeito de não cumprir o que promete.
Ambos disseram ao INP-MEC, o órgão federal responsável pelo Censo, que a Cidade tinha em 27 de maio de 2009, 53.142 alunos do ensino fundamental freqüentando as escolas municipais durante 7 horas diárias, cinco dias por semana. Deslavada mentira para que a Prefeitura receba pouco mais de R$ 30 milhões a mais do FUNDEB e do salário-edcação. Dinheiro que estará sendo roubado das crianças da Cidade do Rio, de Duque de Caxias, de Japeri, de Belford Roxo, enfim, dos alunos de todas as cidades do Estado, inclusive das escolas estaduais. Quem os estará roubando não são as crianças de Nova Iguaçu, mas o Prefeito e o Secretário de Educação.
O Decreto Federal nº 6.253, de 13 de novembro de 2007, criou regras para definir quem são os alunos que podem ser considerados em tempo integral: aqueles que permaneçam em atividades escolares “com duração igual ou superior a sete horas diárias, durante todo o período letivo com duração igual ou superior a sete horas diárias, durante todo o período letivo, compreendendo o tempo total que um mesmo aluno permanece na escola ou em atividades escolares”.
O Censo tem regras a serem cumpridas por todos os governos, sejam estaduais ou municipais. Até 30 de agosto de 2009, todos deveriam lançar no sistema informatizado do Censo a realidade educacional das escolas no dia 27 de maio.
Espertalhões, o Prefeito e o Secretário publicaram em 21 de agosto um Decreto de N o. 8.345, com data retroativa a 12 de maio, onde estabeleciam o funcionamento do tempo integral em todas as escolas municipais. Isto não é suficiente para que os alunos sejam considerados alunos de tempo integral. Qualquer servidor que atua nas escolas de Nova Iguaçu, os alunos e seus pais sabem que a grande maioria das crianças da Cidade não estuda em tempo integral. Não estudava em 27 de maio e nem mesmo em 21 ou 30 de agosto. Nem mesmo nas escolas onde o Bairro-Escola funciona desde os anos anteriores, são poucos os alunos que freqüentam suas atividades.
Mesmo assim, apesar do Censo publicado em setembro, ter 400 matrículas em tempo parcial, no período de revisão o Prefeito e o Secretário “corrigiram” e incluíram outros 300 alunos no tempo integral, restando apenas 98 em tempo parcial. Uma demonstração de que podem tudo.
As escolas de Nova Iguaçu não têm espaço para receber tantos alunos em tempo integral e a Prefeitura não dispõe de tantos espaços alternativos na comunidade para a realização das atividades de um Programa de Tempo Integral, mesmo porque este Governo tem o péssimo hábito de não pagar o que deve e o Prefeito de não cumprir o que promete.
Pré-sal no dos outros é colírio
Há três meses atrás, o Presidente Lula acampou por uma semana em Copenhaguem no esforço de convencer os membros do Comitê Olímpico Intrernacional a escolherem a Cidade do Rio de Janeiro para sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. O Governo gastou cerca de 100 milhões na campanha vitoriosa. Durante os dias que antecederam a escolha, os veículos de comunicação não economizaram imagens de brasileiros espalhados pelos mais diferentes estados mobilizados pelo desejo da vitória do Rio de Janeiro.
Estima-se que os Jogos custarão mais de 25 bilhões, boa parte dos quais serão custeados pelos diferentes governos, especialmente o Governo Federal. Foi assim nos Jogos Panamericanos de 2007. Dinheiro que sairá dos impostos de brasileiros que moram e trabalham espalhados por todo o país. O Rio de Janeiro – na verdade a Barra da Tijuca e os demais bairros que receberão os jogos – serão os grandes beneficiários destes investimentos, assim como o foram do esforço do Presidente do país.
Não consigo deixar de pensar nestes fatos quando vejo o Governador Sérgio Cabral vociferando que estão “roubando o Rio” por causa das propostas de repartição dos royalties do pré-Sal que beneficiarão um pouco mais os estados não produtores. Por que o país todo deve defender os interesses do Rio de Janeiro quando se trata de beneficiar o nosso Estado e quando se trata das riquezas que também são do Rio de Janeiro não temos a generosidade com os mais pobres?
Justiça seja feita, Sérgio Cabral não está sozinho em sua cruzada. Tem a companhia de José Serra e de Paulo Hartung, este último Governador do Espírito Santo. Por que o Estado mais rico da Federação não é capaz de abrir mão de parte da riqueza que acumulou pelas benesses que a Federação – o país inteiro, portanto - lhe concedeu para beneficiar os estados mais pobres?
Enquanto leio um texto de Rainer-Olaf Schultze, um estudioso do federalismo alemão, não consigo deixar de pensar como olhamos com desprezo para o resto do país. Schultze mostra como naquele país, movidos por um princípio de cooperação, os diferentes estados redistribuem a riqueza no esforço de assegurar a “uniformidade das condições de vida” da população de todo o país.
Estima-se que os Jogos custarão mais de 25 bilhões, boa parte dos quais serão custeados pelos diferentes governos, especialmente o Governo Federal. Foi assim nos Jogos Panamericanos de 2007. Dinheiro que sairá dos impostos de brasileiros que moram e trabalham espalhados por todo o país. O Rio de Janeiro – na verdade a Barra da Tijuca e os demais bairros que receberão os jogos – serão os grandes beneficiários destes investimentos, assim como o foram do esforço do Presidente do país.
Não consigo deixar de pensar nestes fatos quando vejo o Governador Sérgio Cabral vociferando que estão “roubando o Rio” por causa das propostas de repartição dos royalties do pré-Sal que beneficiarão um pouco mais os estados não produtores. Por que o país todo deve defender os interesses do Rio de Janeiro quando se trata de beneficiar o nosso Estado e quando se trata das riquezas que também são do Rio de Janeiro não temos a generosidade com os mais pobres?
Justiça seja feita, Sérgio Cabral não está sozinho em sua cruzada. Tem a companhia de José Serra e de Paulo Hartung, este último Governador do Espírito Santo. Por que o Estado mais rico da Federação não é capaz de abrir mão de parte da riqueza que acumulou pelas benesses que a Federação – o país inteiro, portanto - lhe concedeu para beneficiar os estados mais pobres?
Enquanto leio um texto de Rainer-Olaf Schultze, um estudioso do federalismo alemão, não consigo deixar de pensar como olhamos com desprezo para o resto do país. Schultze mostra como naquele país, movidos por um princípio de cooperação, os diferentes estados redistribuem a riqueza no esforço de assegurar a “uniformidade das condições de vida” da população de todo o país.
No país desigual a miséria do futebol parece óbvia
O Campeonato Brasileiro da série A encerrou domingo ganhando manchetes de exaltação de todos os tipos. A CBF vai pagar 15 milhões em prêmios aos primeiros colocados.
Quarenta dias antes o Campeonato da Série D foi decidido entre o São Raimundo do Pará e o Macaé, do Rio de Janeiro. Assisti ao primeiro jogo da disputa, realizado em Volta Redonda. Dois fatos chamaram a atenção de quem observa as competições organizadas pela Confederação responsável pela Copa do Mundo de 2014, no Brasil.
O primeiro deles é que, em todo o Estádio três – sim, eu disse três – policiais cuidavam do jogo assistido por cerca de mil torcedores.
O segundo, aos 30 minutos do segundo tempo, o centro-avante do São Raimundo caiu em campo e arrastou-se para fora. Quando desviei a atenção do jogo e voltei a olhar para ele, preocupado se ele voltaria ou não para o jogo, o departamento médico do Macaé o atendia do lado de fora.
A TV Globo, no Programa Esporte Espetacular, fez uma matéria sobre a competição, mostrando com discrição as dificuldades dos times que disputaram a competição. Viajando muitas vezes com poucos jogadores, os times chegaram ao fim da competição foi uma façanha. Meu irmão, também torcedor do São Raimundo, conta de times que viajaram sem dinheiro para alimentar os jogadores.
Num país onde olhamos as desigualdades com tanta indiferença é fácil compreender que enquanto a CBF gasta rios de dinheiro com a seleção brasileira de futebol e a Série A, deixe à míngua os times que ela própria reuniu para disputar a Série D.
Quarenta dias antes o Campeonato da Série D foi decidido entre o São Raimundo do Pará e o Macaé, do Rio de Janeiro. Assisti ao primeiro jogo da disputa, realizado em Volta Redonda. Dois fatos chamaram a atenção de quem observa as competições organizadas pela Confederação responsável pela Copa do Mundo de 2014, no Brasil.
O primeiro deles é que, em todo o Estádio três – sim, eu disse três – policiais cuidavam do jogo assistido por cerca de mil torcedores.
O segundo, aos 30 minutos do segundo tempo, o centro-avante do São Raimundo caiu em campo e arrastou-se para fora. Quando desviei a atenção do jogo e voltei a olhar para ele, preocupado se ele voltaria ou não para o jogo, o departamento médico do Macaé o atendia do lado de fora.
A TV Globo, no Programa Esporte Espetacular, fez uma matéria sobre a competição, mostrando com discrição as dificuldades dos times que disputaram a competição. Viajando muitas vezes com poucos jogadores, os times chegaram ao fim da competição foi uma façanha. Meu irmão, também torcedor do São Raimundo, conta de times que viajaram sem dinheiro para alimentar os jogadores.
Num país onde olhamos as desigualdades com tanta indiferença é fácil compreender que enquanto a CBF gasta rios de dinheiro com a seleção brasileira de futebol e a Série A, deixe à míngua os times que ela própria reuniu para disputar a Série D.
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